Manifesto Inova Ministério Público

Manifesto Inova Ministério Público

Inovação para transformar o futuro

O Contexto

Este documento nasce num contexto de profundas e aceleradas transformações do mundo e da humanidade. Nossas instituições, ao encarar complexidade, incerteza, volatilidade, ambiguidade, são levadas para um novo lugar, desconhecido, em que o futuro emite sinais sobre o que trará.

Neste novo contexto, o passado e as boas práticas, embora ainda tenham seu espaço nas organizações, dizem cada vez menos sobre os caminhos pelos quais seguiremos de agora em diante. O futuro está vindo do futuro e cada vez mais veremos situações inéditas para as quais desenharemos soluções jamais vistas.

Nesse sentido, cooperar, colaborar, trocar experiências, desenhar futuros intencionais e propositivos são atitudes que ressignificarão nossa atuação, revinventarão nossos serviços e redimensionarão o nosso papel. Seremos continuamente instados a compreender as necessidades humanas e a usar as tecnologias para satisfazê-las, de modo relevante, criativo, sustentável e surpreendente.

Por tudo isso, a inovação - como prática e modo de atuação - deixa de ser apenas uma palavra da moda para verdadeiramente orientar estratégias, planos e iniciativas. Mais que isso: devemos buscar fundamentos e valores que alinhem os incentivos institucionais para a inovação.

Segundo o Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do Ministério Público brasileiro, cuja primeira edição foi lançada em maio de 2021 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a inovação não é um fim em si mesma, ou seja, ela tem a função de apoiar um negócio, uma finalidade. Está constantemente associada a mudanças, tanto no desenvolvimento de novas formas de solucionar problemas de modo disruptivo, quanto em mudanças de algo que já existe, focado em contexto ou melhoria. Para nós, portanto, inovar é apoiar a solução de problemas da sociedade, sempre entregando o melhor e o maior valor público possível.

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Mas quais são os valores que orientam a inovação no nosso ecossistema? Quais devem ser as diretrizes a nos guiarem? Quais pilares sustentarão as estratégias e iniciativas de inovação do Ministério Público (MP)? Foi com isso em mente que um grupo de 52 pessoas, formado por membros e servidores, trabalhou na Oficina de Construção Colaborativa - Solução de Problemas com Técnicas de Criatividade para construir um conjunto de declarações, que ora tomam a forma deste documento, chamado de Manifesto Inova Ministério Público. Foram horas síncronas, além de dias de trabalho assíncronos, envidados em refletir sobre as barreiras de inovação do nosso ecossistema, bem como sobre o espírito necessário para superá-las.

O Manifesto Inova Ministério Público, portanto, reflete a visão de ampla comunidade de inovadores, catalisada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em ação inicialmente ligada à Rede Nacional de Transformação Digital do MP, mas que foi ampliada para permitir significativa representatividade, diversidade e transparência do processo. Deste trabalho participaram atores de todos os ramos do Ministério Público da União, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais, o que só foi possível graças ao convênio entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola.

Ao elaborar um conjunto de declarações que transmitam os valores que orientarão a transformação das nossas organizações, temos o objetivo de dar resposta às barreiras e aos desincentivos institucionais para inovar. Sem fechar as possibilidades de transposição de problemas, o que se espera com esse documento é lançar luz no caminho da mudança, o qual todos nós estamos trilhando.

Vale registrar que a dinâmica deste trabalho buscou garantir transparência, equidade e diversidade. Empenhamo-nos fugir da armadilha de promover interesses específicos de atores selecionados, mas, ao contrário, abrir o diálogo e dar voz a pessoas interessadas e engajadas com a inovação no nosso ecossistema – o Ministério Público –, atores esses que acreditam na inovação como inevitável, inadiável e intransponível.

O texto e as declarações

Este Manifesto tem o propósito de apoiar iniciativas e processos de mudança voltados para a inovação do MP, a partir de nivelamento, legitimidade e entendimento comum dos princípios e valores mais importantes a serem considerados na transformação da nossa atuação institucional, rumo ao oferecimento de melhores e relevantes serviços públicos no futuro.

Nesse sentido, consideramos como princípios para inovar no Ministério Público:

Isso posto, estes signatários declaram que, para inovar no Ministério Público, é necessário:

Seja um signatário desse Manifesto. A assinatura demonstra a concordância com as 11 declarações e o compromisso de buscar a inovação no MP a partir de seus valores. Assine aqui.

Brasil, 24 de setembro de 2021.

Abraão Pessoa de Barros, MPF/PE
Adelson Gonzaga, MPBA
Ana Glaucya Leite Ribeiro, MPF/SP
Ana Lisse Assunção de Carvalho, MPCE
André de Oliveira Côrtes, MPF/SE
Andrea Cristina de Miranda Pimentel da Costa, MPF (PRM de Ilhéus-BA)
Andrea da Rocha Carvalho Gondim, MPT
Andrea dos Santos Publio, Prm/Sorocaba/SP - MPF
Angelica Tiemi Sinohara Syguedomi, MPF/Marília/SP
Artur Elias Sampaio, MPT / MG
Auro Makoto Nishimura, MPF/PRR3ª região/SP
Bruna Machado Damacena Ribeiro, Conselho Nacional do Ministério público
Carla Figueiredo Guimarães, MPT/AL
Carlos Ricardo Stone De Carli, MPT/AP
Carlos Vinícius Alves Ribeiro, MPGO
Cíntia Brito Carvalho dos Santos, PRR4
Claudia Sardinha Schneider, PGR /DF
Claudio Saldanha de Cerqueira Gatti, PRT23 - MT
Cleiton Amaury da Cruz Dias, PGR/DF
Daiane Londero, PRR4
Dairton Lopes Martins Filho, MPMG
Daniel Figueiredo Trindade, ESMPU/PGR
Diana Leite Nunes dos Santos, ESMPU
Diogo Cesar Porto Silva, MPPR
Edgar Dantas Nóbrega, PR-RN
Edmar Oliveira Silva, MPF/SP
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, MPF/MG
Evisson Fernandes de Lucena, Emprel - Prefeitura do Recife
Fabíola Basset Figueiredo, MPT / SP
Fabricia Cristina Medeiros Dias Cordeiro, PRMG
Fernanda Blandy Pereira, PR-SP
Fernanda Ferreira Filgueiras, CNMP / DF
Fernando da Silva Mattos, MPPR
Gino Terentim, CAIXA
Gisele Junqueira Ribeiro de Alvarenga, MPT/PGT
Gladyson Sadao Ishioka, MP-PR
Guilherme André Pacheco Zattar, MPSC
Guilherme Henrique de Almeida Hashimoto, MPT/PRT15-Campinas-SP
Guilherme Marques Amaral de Campos, PGR
Henrique Cesar Marinho de Souza, PRM-Ourinhos
Iara Maria Barbosa, MPF/MG
Ilan Chamovitz, Ministério da Saúde/ DATASUS- RJ
Jaime de jesus souza dos santos, MPF/AM
Jakson Barbosa Alves, PR-RO
James De Oliveira Cestari, MPT/ES
Jan Urban Neto, MPF/RS - PRM Capão da Canoa
Jorge Roberto Carneiro, CICC-RJ
José Arthur Sedrez, MPF/RS
José Rubens Plates, MPF/SP
Jucilene Ventura Martins, PGR
Júlia Furiati, PGR/DF
Karla Adriana Severino Garcia Greger, MPF/SP
Klewer da Silva Cunha, PRM- Guarulhos
Larissa Melo Bezerra de Oliveira, Procuradoria Geral da República
Leandro Volochko, MP/MT
Leonardo Feitosa de França, PRR1
Leonardo Schwindt, PGR
Lígia Maria de S. Lopes Reis, ESMPU
Lila Nitzsche Ligabo de Carvalho, MPT-MG
Lorena Martins Ribeiro Mascarenhas, PGR
Luciana da Costa Pereira, MPT/BA
Luciana Pereira Jardim da Motta, MPRJ
Luís Augusto Vieira Ribeiro, PGR/DF
Marcela de Almeida Salles, PR-RJ
Marcelo Lima Pontes, MPF/MG
Márcia Andrea Athayde Florêncio Weber, MPT/PGT - DF
Marcilio Angelo Fernandes da Costa, MPF/PRRN
Marcio Amorim Feitoza, FIOCRUZ / RJ
Marcos Antônio da Silva Costa, MPF/PRR-5ª Região
Maria Angélica Travnisk Nobre, MPF/SP - PRM Taubaté
Maria Marli Pereira Gomes, MPT/DF
Mariana de Góes Corrêa, MPT/SP
Mauricio Sanchotene de Aguiar, MPRS
Michele Sulamita do Amaral, MPF / SP
Morgana Leal Becker, MPF/SP
Nelson de Oliveira Simões, MPF/RS
Paula Pacheco Alves, MPT/RJ
Paulo Bressaglia, MPSP
Pedro Borges Mourão, MPRJ
Priscilla Souza Ramos Alves, MPF / PGR
Raquel de Andrade Pereira, MPT/MG
Raul Roland Clímaco Senra Alves, MPF/MG
Renata Silva Rocha, MPF/PR-PB
Ricardo Machado, MPF/SP
Rick Antonio Santos da Silva, MPT/MS
Rinaldo Gomes Branquinho, Ministério Público do Trabalho / SP
Roberto Arteiro, MPPE
Rodolfo Rosa de Oliveira, PR-GO
Roger Farto Aiexe, MPT/MG
Rogério Carneiro Paes, Conselho Nacional do Ministério Público
Roseliza Aico Nakashima Honda, ESMPU
Rubens Benassi Garrido, MPF/SP/PRM ARARAQUARA
Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias, MPGO
Sávio Neves do Nascimento, CNMP
Sérgio Cesar de Castro Medeiros, MPF/PRR5
Sidney Wanderley de Oliveira, MPF
Silvia da Silva Sandri, PR-TO
Taisa Cristina Pazo Agrelo, PGR
Tamara Lourival Swan, MPT/RJ
Tatiana Akeme Saito da Rocha, MPF SP
Tatiana Jebrine, ESMPU/CNMP
Valdir Ferreira de Lucena Filho, MPT/AL
Vanessa Barros da Silva Garcia, MPF / PR-SP - PRM-Marília
Victor Evangelista Andrade Silva, PGR
Wesley Sales de Souto, MPF/DF
Wesley Severo Mendes, MPT/MG